E um destes caminhos é a construção da moradia. Porém, cuidado! É necessário ter atenção a diversos detalhes para que, no fim das contas, o desafio não se torne motivo para dor de cabeça e perda de dinheiro. A escolha do terreno, do projeto, o planejamento da obra, assim como sua legalização e a compra de materiais são atitudes fundamentais neste processo.
Para que não haja problemas no meio da obra, recomendamos alguns passos que merecem atenção. Confira!
Para que não haja problemas no meio da obra, recomendamos alguns passos que merecem atenção. Confira!
Terreno
Pense muito bem na valorização do local. De qual estrutura dispõe hoje e qual o potencial de crescimento da região.
Avaliar as condições do solo também é essencial: algumas vezes o espaço não comporta a construção pretendida, o que pode gerar gastos com fundações.
Na parte mais burocrática do processo, informe-se sobre a taxa de ocupação do terreno e zoneamento.
Quanto aos documentos necessários, segue a lista: certidão de propriedade do imóvel atualizada, certidões de ações dos distribuidores civis para os proprietários e cônjuges, assim como protestos, ações federais e execuções fiscais, IPTU, Certidão Negativa de Débitos Municipais e, caso o proprietário seja pessoa física, requerer também o CND, Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Projeto
Visitar obra que o empreiteiro executou ou está em andamento é necessário para se conhecer o padrão de limpeza, qualidade, acabamento, prazo e desperdício de materiais. Atenção também para:
você precisa cotar preço do material, mas também da mão de obra. Peça orçamento de, pelo menos, três empreiteiros e negocie!
elabore sempre um contrato por escrito, discriminando tarefas, responsabilidades, prazos, multas e inclusive serviços extras;
recolhimento de INSS dos funcionários, pois será necessário apresentá-los para o requerimento do "Habite-se".
Planejamento
A idéia é ter em mãos uma espécie de planilha com metas, o que evitará perda de tempo e desperdício de material.
Regularização da obra
1. Na prefeitura, é necessário apresentar os seguintes documentos:
requerimento próprio endereçado à prefeitura;
certidão de matrícula e título aquisitivo do imóvel;
carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
cópia do CREA e CCM do responsável técnico pela obra;
2 (dois) jogos de plantas de projeto, a serem aprovados;
Certidão Negativa de Débitos referentes a Tributos Imobiliários, abrangendo os 5 últimos exercícios fiscais.
2- Em seguida, é preciso fazer o registro da obra no INSS. Por lei, todo responsável por uma construção civil particular é obrigado a efetuar matrícula da obra neste órgão, em até 30 dias, a contar do seu início (salvo construções familiares, menores do que 70 metros quadrados, sem utilização de mão-de-obra assalariada e de uso familiar). A seguir, a documentação necessária:
Declaração e Informação Sobre Obra - DISO (formulário obtido no sítio do INSS - www.inss.gov.br);
Alvará de concessão de licença para construção ou projeto aprovado pela Prefeitura;
Quando houver mão-de-obra própria, documento de arrecadação comprovando o recolhimento de contribuições sociais previdenciárias e das destinadas a outras entidades e fundos, com vinculação à obra e sua respectiva GFIP;
Nota fiscal ou fatura relativa a serviços prestados por cooperados intermediados por cooperativa de trabalho, com vinculação à obra e sua respectiva GFIP, quando houver;
Documentos pessoais do proprietário do imóvel (RG, CPF/MF e Comprovante de Residência).
3. Depois disso, é necessário fazer a averbação da obra na matrícula do imóvel, mediante requerimento próprio ao Cartório de Registro de Imóveis competente, juntando-se, a CND/INSS para a obra (Certidão negativa de débitos de INSS com relação à obra) e o Habite-se, que é o documento expedido pela Prefeitura que atesta o término da obra regularmente aprovada e autoriza a ocupação do imóvel para as finalidades a que se destina.
Material: hora da compra
Antes da compra de materiais, é importante realizar uma boa pesquisa em pelo menos quatro locais diferentes. Prepare uma planilha, contendo data da cotação, produto ou serviço, fornecedor, quantidade, preço unitário, preço total, prazo de entrega e condição de pagamento. Observe ainda outros aspectos:
o frete está incluso?
a relação custo/benefício: um produto barato pode ter uma qualidade baixa;
confira todo o material com calma, no momento da entrega.
Agora, é só começar a construir!
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